O Presidente da Câmara Municipal de Massaranduba-PB, o Senhor REGINALDO SILVA. No exercício de suas atribuições legais, conforme lhes são conferidas, Decreta:

Art. 1º – Fica decretado ponto facultativo na Câmara Municipal, (FERIADO, PONTO FACULTATIVO E RECESSO JUNINO) conforme abaixo se dispõe:

I-19 de junho – quinta-feira – Corpus Christi (FERIADO NACIONAL);

II-20 de junho – sexta-feira (PONTO FACULTATIVO);

III-21 a 29 de Junho – (RECESSO JUNΙΝΟ).

Art.2° – O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços de vigilância patrimonial.

Art.3°- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Massaranduba – PB, 16 de junho de 2025.

REGINALDO SILVA

Presidente da Câmara

Câmara Municipal de Massaranduba-PB

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CEP: 58.120.000