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11 matérias encontradas
Requerimento Nº 032/2026
Requer providências do Prefeito Constitucional do Município de Massaranduba-PB, Senhor João Costa de Sousa, no sentido de providenciar a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) em frente a Unidade Básica de Saúde V - Aderbal Gomes da Silva, localizada no Sítio Aningas.
PROJETO DE LEI N° 008/2026 - DE 18 DE AGOSTO DE 2026
FAZ DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 007/2026 - DE 10 DE AGOSTO DE 2026
RECONHECE O “FORRÓ MASSA” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, ESTADO DA PARAÍBA, ESTABELECE SUA PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO E DISPÔE SOBRE A PRESERVAÇÃO DE SUA DENOMINAÇÃO OFICIAL.
PROJETO DE LEI Nº 003/2026 - DE 05 DE MAIO DE 2026
Institui o "Dia do Auxiliar de Serviços Gerais" no âmbito do Município de Massaranduba/PB e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2026 - DE 14 DE ABRIL DE 2026
ANULA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB PARA O BIÊNIO 2027/2028, REALIZADA ANTECIPADAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2026 - DE 30 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores, jornada de trabalho e adota outras providencias.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2026 - DE 09 DE MARÇO DE 2026
Regulamenta a filiação da Câmara Municipal de Massaranduba-PB à Federação das Câmaras Municipais do Estado da Paraíba – FECAM-PB e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 013/2026 - DE 03 DE MARÇO DE 2026
Solicita reforma e ampliação da Escola Municipal Enéas Dias Correia, situada no bairro da baixada.
REQUERIMENTO Nº 003/2026 - DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
Solicita fornecimento da carteira de prioridade para os pacientes Autistas, Neurodivergentes e portadores de Lúpus e Fibromialgia que residem neste município.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - DE 23 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a fixação/atualização do valor do salário mínimo a ser pago aos servidores da Câmara Municipal de Massaranduba-PB e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 0074/2025
Solicita ao Prefeito Constitucional do Município de Massaranduba-PB continuidade de pavimentação em paralelepípedo.